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publicado 30/05/2025 15h00, última modificação 30/05/2025 15h00

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Portaria nº 17.074/SPO, DE 27 de maio de 2025

  

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa  RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA.

GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.033805/2025-31, 

RESOLVE: 

Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2016-11-60BH-01-00, emitido em favor da sociedade empresária RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 18.182.569/0001-80, a contar do dia 29 de maio de 2025. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, Seção 1, página 198