1995
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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Portaria nº 0406 de 10/08/1995 | DOU 20/09/1995 |
Aprova as instruções sobre as representações aeroportuárias das empresas aéreas que operam os serviços de transporte de passageiros e de cargas nos aeroportos nacionais, e dá outras providências. Revogada: Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 |
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Portaria nº 0354 de 12/07/1995 | DOU 20/07/1995 |
Revoga isenção de pagamento das tarifas aeroportuárias e de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota.
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Portaria nº 125/GM5 de 03/02/1995 | DOU Nº 26, 06/02/1995 (Retificação DOU Nº 27, 07/02/1995) |
Dispõe sobre Arrendamento de Aeronaves pelas Empresas de Serviços Aéreos.
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