conteúdo

1998

publicado 12/03/2016 18h55, última modificação 07/08/2019 16h51
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 355E de 11/08/1998 DOU Nº 158, S/1, p.61, 19/08/1998

Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos.

Revogada: Portaria Nº 355A/DGAC, de 27 de outubro de 2003

Abrir

Portaria nº 305/MF de 20/11/1998 DOU, S/2, 23/11/1998

Delega ao Ministro de Estado da Aeronáutica a competência para fixar o reajuste e a revisão de preços públicos e de tarifas de serviços públicos na área de competência do Ministério da Aeronáutica.

Abrir

Portaria nº 271E/SPL de 01/07/1998 DOU Nº 132, S/1, 14/07/1998

Documentos obrigatórios para embarque de carga perigosa.

Revogada: Resolução Nº 129, de 08/12/2009

Abrir

Portaria nº 152/SPL de 21/05/1998 DOU Nº 101, S/1, 29/05/2008

Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais.

Revogada: Portaria Nº 725/DGAC, de 20 de junho de 2002

Abrir

Portaria nº 061E de 07/04/1998 DOU Nº 72, S/1, p.32, 16/04/1998

Transporte de artigos controlados em aeronaves civis.

Revogada: Resolução Nº 296, de 10 de dezembro de 2013

Abrir