1998
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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Portaria nº 355E de 11/08/1998 | DOU Nº 158, S/1, p.61, 19/08/1998 |
Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o trato da Carga Aérea e Homologação de seus cursos. Revogada: Portaria Nº 355A/DGAC, de 27 de outubro de 2003 |
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Portaria nº 305/MF de 20/11/1998 | DOU, S/2, 23/11/1998 |
Delega ao Ministro de Estado da Aeronáutica a competência para fixar o reajuste e a revisão de preços públicos e de tarifas de serviços públicos na área de competência do Ministério da Aeronáutica.
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Portaria nº 271E/SPL de 01/07/1998 | DOU Nº 132, S/1, 14/07/1998 |
Documentos obrigatórios para embarque de carga perigosa. Revogada: Resolução Nº 129, de 08/12/2009 |
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Portaria nº 152/SPL de 21/05/1998 | DOU Nº 101, S/1, 29/05/2008 |
Autoriza a consolidação de carga aérea pelas empresas aéreas nacionais. Revogada: Portaria Nº 725/DGAC, de 20 de junho de 2002 |
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Portaria nº 061E de 07/04/1998 | DOU Nº 72, S/1, p.32, 16/04/1998 |
Transporte de artigos controlados em aeronaves civis. Revogada: Resolução Nº 296, de 10 de dezembro de 2013 |