1976
publicado
12/03/2016 18h53,
última modificação
07/08/2019 17h04
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac?
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Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 397/GM5 de 21/05/1976 | DOU Nº 105, 03/06/1976 |
Altera dispositivos da Portaria 018/GM5, de 14 de fevereiro de 1974. Revogada pela Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011.
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