Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023.

UDVD

Descrição da Meta

ASDIR-P

Apresentar preliminarmente, ao diretor, 90% dos processos a serem deliberados dentro do prazo estabelecido pela chefia e/ou pelo próprio diretor

ASDIR-P

Elaborar e disponibilizar para assinatura os relatórios e votos necessários em 100% dos processos votados ou devidamente tratados até a finalização da REDIR

ASDIR-1 (DIR-RC)

Apresentar preliminarmente, ao diretor, 90% dos processos a serem deliberados dentro do prazo estabelecido pela chefia e/ou pelo próprio diretor

ASDIR-1 (DIR-RC)

Elaborar e disponibilizar para assinatura os relatórios e votos necessários em 100% dos processos votados ou devidamente tratados até a finalização da REDIR

ASDIR-1 (DIR-RC)

Entregar os elementos necessários para instalação de câmaras técnicas

ASDIR-2 (DIR-LRI)

Apresentar preliminarmente, ao diretor, 90% dos processos a serem deliberados dentro do prazo estabelecido pela chefia e/ou pelo próprio diretor

ASDIR-2 (DIR-LRI)

Elaborar e disponibilizar para assinatura os relatórios e votos necessários em 100% dos processos votados ou devidamente tratados até a finalização da REDIR

ASDIR-3 (DIR-TP)

Apresentar preliminarmente, ao diretor, 90% dos processos a serem deliberados dentro do prazo estabelecido pela chefia e/ou pelo próprio diretor

ASDIR-3 (DIR-TP)

Elaborar e disponibilizar para assinatura os relatórios e votos necessários em 100% dos processos votados ou devidamente tratados até a finalização da REDIR

ASDIR-4 (DIR-RBC)

Apresentar preliminarmente, ao diretor, 90% dos processos a serem deliberados dentro do prazo estabelecido pela chefia e/ou pelo próprio diretor

ASDIR-4 (DIR-RBC)

Elaborar e disponibilizar para assinatura os relatórios e votos necessários em 100% dos processos votados ou devidamente tratados até a finalização da REDIR

ASCOM

Estruturar e disseminar conteúdos, bem como realizar eventos para público externo e interno, por meio de comunicação digital com foco em inovação, dinamismo e versatilidade, em consonância com o Plano de Comunicação Institucional (PCI) da Agência e o modelo de gestão por desempenho

ASCOM

Consolidar mecanismos de avaliação contínuo dos serviços, da atuação institucional e da imagem da ANAC perante seus públicos-alvo. Instrumento possível para o atingimento da meta: Pesquisa de Opinião Pública

ASCOM

Mapear informações destinadas a reportes periódicos e tempestivos à Diretoria e seus assessores sobre temas e demandas sensíveis ou estratégicas de interesse da Alta Administração, elaborado de forma coordenada pelas UDVDs GAB, OUV, ASPAR, ASCOM e CRG

ASCOM

Fortalecer, na perspectiva do ANAC+ e ANAC do Amanhã, a comunicação interna,  a gestão colaborativa, a transparência, a cultura organizacional, a valorização e o senso de pertencimento de seus servidores e colaboradores

ASINT

Desenvolver modelo de gestão do Plano de Atuação Internacional da ANAC

ASINT

Estruturar uma política de programa de cooperação técnica prestada pela ANAC nbsp;

ASINT

Estruturar um escopo, diagnóstico e metodologias para análise de impacto ambiental  da aviação brasileira

ASINT

Automatizar a elaboração do Inventário de Emissões de poluentes da aviação brasileira

ASJIN

Analisar/Julgar de 100% do estoque de PAS em segunda instância (infrações ao CBA e normas infralegais, além dos processos de TFAC) até o 31/07/2023

Estoque atual (21/03/2023) = 63 PAS

ASJIN

Analisar/Julgar 100% dos PAS em segunda instância no rito MONOCRÁTICO em 30 dias (infrações ao CBA e normas infralegais)

ASJIN

Analisar/Julgar 100% dos PAS em segunda instância no rito COLEGIADO em 60 dias (infrações ao CBA e normas infralegais, além dos processos de TFAC)

ASJIN

Publicação de informativo das decisões e entendimentos da ANAC sobre matérias finalísticas e formais – Banco de Decisões Administrativas

ASJIN

Prestação de subsídios à PROC para defesa da ANAC em juízo

ASJIN

Prazo máximo de tempo que o processo passa nas etapas de intrução processual

ASJIN

Prazo máximo de tempo para notificação de quaisquer decisões em processos sancionadores

ASJIN

Prazo máximo de tempo para notificação inicial (AI) no âmbito do processo sancionador

ASPAR

Divulgação semanal das proposições que constam das pautas das Comissões das duas Casas Legislativas e dos Plenários, bem como das propostas apresentadas, por meio do informativo Rota do Congresso

ASPAR

Informativo com o resultado da semana sobre a tramitação de matérias, audiências, pronunciamentos e outros assuntos relevantes para a Agência por meio do informativo Panorama da Semana

ASPAR

Receber e tratar 100% de demandas de Parlamentares, Governadores, Prefeitos e Secretários no que tange assuntos afetos à aviação civil em no máximo 30 dias

ASPAR

Acompanhamento e assessoramento à Diretoria Colegiada e aos representantes da Agência em Audiências no Congresso Nacional e na ANAC

ASPAR

Atuação sobre temas relevantes para o setor regulado pela Agência, contribuindo, quando for o caso, para o aprimoramento das proposições por meio dos posicionamentos gerados pelas áreas técnicas

ASPAR

Reportar à Diretoria e seus assessores relatório com o mapeamento de temas e demandas sensíveis e/ou estratégicas de interesse da Alta Administração, elaborado de forma coordenada pelas UDVDs GAB, OUV, ASPAR, ASCOM e CRG e apresentado com periodicidade mínima mensal

ASPAR

Elaborar relatório mensal contendo em resumo as atividades realizadas pela ASPAR ao longo do período

ASSOP

Estruturar a 2ª Pesquisa de Cultura de Segurança Operacional

ASSOP

Elaborar o Relatório Anual de Segurança Operacional - RASO

ASSOP

Aprimorar o modelo de Relatório Mensal de Segurança Operacional como ferramente do promoção

ASSOP

Operacionalizar os Subcomitês Setoriais de Segurança Operacional por meio da realização de 8 reuniões em 2023

ASSOP

Obter 90% de EI das PPQs e 60% das PQs como Presente e Efetivo na atividade SSPIA

ASSOP

Alcançar 80% de atingimento dos objetivos do PSSO 

ASTEC

Aprimorar a rotina de distribuição de processos a serem apreciados pela Diretoria-Colegiada, de forma a realizar sorteios informatizados com frequência diária

ASTEC

Aproximar a sociedade do processo de tomada de decisão da Diretoria Colegiada, por meio da ampliação da transparência e do controle social

ASTEC

Modernizar a divulgação dos atos publicáveis, com vista a ampliar a disponibilização na página de legislação do Portal da ANAC de normativos no padrão de linguagem de marcação de hipertexto (HTML)

ASTEC

Desenvolver e implementar banco de dados e respectivo sistema gerenciador destinado a atos normativos que apresentem o padrão de resolução

AUD

Aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e aconselhamento objetivos baseados em riscos, realizando, no mínimo, 5 (cinco) serviços de auditoria (avaliação/consultoria) no ano-exercício de 2023

AUD

Promover uma cultura que resulta em comportamentos, atitudes e processos que proporcionam a entrega de produtos de alto valor agregado, atendendo às expectativas das partes interessadas, desenvolvendo em 2023, no mínimo, 5 (cinco) projetos no âmbito do Programa de Garantia da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna – PGQM

Corregedoria

Relatar, até 31/12/2023, pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos procedimentos administrativos disciplinares instaurados até 31/12/2022

Corregedoria

Atingir o tempo médio de tramitação de até 160 (cento e sessenta) dias para os procedimentos preliminares concluídos no período

Corregedoria

Adotar as providências administrativas pertinentes à instauração dos procedimentos administrativos disciplinares no tempo médio de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do Despacho Decisório do Corregedor

Corregedoria

Dar encaminhamento às notícias de irregularidades recebidas no tempo médio de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do conhecimento do fato pela Corregedoria

GAB

Criar e manter solução estruturada de registro de informações de representações institucionais que possibilite a coleta de dados e análise automática de maneira a reduzir etapas burocráticas do processo para geração de inteligência corporativa mais sustentável

GAB

Criar e manter solução estruturada de registro de informações de afastamentos do País que possibilite a coleta e análise de dados automática por meio de cruzamentos com outras bases de dados existentes reduzindo a incidência de erros e a ineficiência de repetição de informações em diferentes etapas do processo

GAB

Implementar processo transversal de registro de comitês e grupos de trabalho internos e externos possibilitando o gerenciamento da sua criação, manutenção e encerramento, além da participação de servidores e gestão do conhecimento

GAB

Implementar e manter repositório de soluções e ferramentas de automação (ANAC-HUB) desenvolvidas por servidores para captura institucional de ganhos de eficiência de maneira a possibilitar a transferência de conhecimento entre áreas da ANAC, trazendo ganhos de escala para melhoria da eficiência de seus processos internos

GAB

Reportar à Diretoria e seus assessores relatório de mapeamento de temas e demandas sensíveis ou estratégicas de interesse da Alta Administração, elaborado de forma coordenada pelas UDVDs GAB, OUV, ASPAR, ASCOM e CRG e apresentado com periodicidade mínima mensal

GAB

Atender, no mínimo, 70% das demandas institucionais no prazo legal imposto pelo órgão/ente governamental demandante

GAB

Monitorar as demandas institucionais descentralizadas às UDVDs para resposta direta, com intuito de atingir média agregada de atendimento de prazo legalmente imposto de pelo menos 70% 

GAB

Processar a análise dos requisitos da instrução de 90% dos pedidos de afastamento do País em até 2 dias úteis, mantendo relatório de gerenciamento das etapas do processo

Ouvidoria

Aplicar nova sistemática de classificação padronizada de assuntos  e de atualização do painel de dados relativa ao tratamento de manifestações de usuários, até 31 de dezembro de 2023

Ouvidoria

Aplicar a sistemática de análise das avaliações dos usuários da Plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Ouvidoria, nas  4 (quatro) unidades da Agência que mais prestam atendimentos, até 31 de dezembro de 2023

Ouvidoria

Aplicar duas enquetes  com os usúários de serviços cadastrados na Plataforma do Conselhos de Usuários da Controladoria Geral da União, até 31 de dezembro de 2023

Ouvidoria

Reportar à Diretoria Colegiada e seus assessores relatório de mapeamento de temas e demandas sensíveis ou estratégicas de interesse da Alta Administração, elaborado de forma coordenada pelas UDVDs GAB, OUV, ASPAR, ASCOM e CRG e apresentado com periodicidade mínima
 mensal

SAF

Elevar a percepção dos usuários quanto à efetividade da prestação dos serviços logísticos e de infraestrutura disponibilizados pela SAF

SAF

Elevar a percepção dos usuários quanto à efetividade da prestação dos serviços de deslocamentos (SCDP e transporte) disponibilizados pela SAF

SAF

Elevar a percepção dos usuários quanto à efetividade da prestação dos serviços de patrimônio e almoxarifado disponibilizados pela SAF

SAF

Adequar o escritório da ANAC Sede para atender às necessidades do projeto ANAC do Amanhã

SAF

Aadequar o escritório da ANAC Rio de Janeiro para atender às necessidades do projeto ANAC do Amanhã

SAF

Adequar o escritório da ANAC São Paulo para atender às necessidades do projeto ANAC do Amanhã

SAF

Elevar o Índice de Capacidade em Gestão Orçamentária - (iGestOrcament) para no mínimo 0,75

SAR

SETORIAL 1.0: Atender tempestivamente usuários de serviços da Superintendência de Aeronavegabilidade, sendo, pelo menos, 90% dentro do prazo previsto na carta de serviços

SAR

 SETORIAL 2.0:  Fortalecer a comunicação e a imagem institucional da ANAC com o atingimento de índice de satisfação de atendimento às manifestações sob responsabilidade da Superintendência de Aeronavegabilidade superior a 4,0

SAR

SETORIAL 3.0: Executar as etapas previstas para o ciclo quanto a Projetos Setoriais e Temas Regulatórios

SAR

SETORIAL 4.0: Executar 100% das etapas do projeto de melhoria de serviços com foco no usuário da SAR previstas para o ciclo

SAR

SETORIAL 5.0: Identificar oportunidades de melhoria para adequação ao Programa ANAC do Amanhã

SAR

SETORIAL 6.0: Estruturar ações para desenvolvimento das funções de Advanced Air Mobility na SAR, com foco no estabelecimento do modelo de certificação, reconhecimento internacional e ampla comunicação/coordenação com organizações nacionais/internacionais

SAR

SETORIAL 7.0: Desenvolver uma métrica para avaliar o nível de contribuição das ações de atuação internacional da SAR para o atingimento dos OKRs (Objectives and Key Results) estabelecidos no PAI

SAR

SETORIAL 8.0: Estruturar ações para o desenvolvimento da categoria de ALE no Brasil

SAR

Finalizar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC referente às competências da SAR até 31/12/2023

SAR

SETORIAL 9.0: Aprimorar a tomada de decisão e promoção dos assuntos de Safety

SAS

Aprimorar o modelo de fiscalização dos serviços prestados pelas empresas aéreas de transporte de passageiros, no sentido de orientá-lo à metodologia de gestão de riscos

SAS

Promover a cultura colaborativa de aderência regulatória, fomentar o ambiente de troca de informações sobre a regulação junto ao público e a sociedade por meio da promoção de seminários e material instrutivo

SAS

Avaliar a necessidade de adequação de 20% dos normativos sob competência da SAS

SAS

Revisar os Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEFs) da SAS

SAS

Finalizar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC referente às competências da SAS até 31/12/2023

SAS

Tratar 75% das demandas institucionais no prazo assinalado pelo GAB, incluído em seu escopo os pedidos oriundos de órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer entes da Federação, requerimentos de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros

SGP

Atender integralmente à PQs da SGP na Auditoria OACI

SGP

Propor revisão das políticas de mobilidade

SGP

Publicar Política de Intercâmbio

SGP

Implementar melhorias do Sistema ANAC+ (Automação )

SGP

Instituir o CMA como exame periódico para inspetores de voo

SGP

100% de compliance do Programa ANAC+ com as normas de regência

SGP

Garantir 100% de compliance nos processos mandatórios de Administração de Pessoal ( DIRF, RAIS, etc)

SGP

Executar 20 ações do Projeto SGP Simples

SGP

Executar 100% das ações da SGP no Projeto ANAC do Amanhã

SGP

Elevar nota do IGestPessoas para 0,87

SIA

Fortalecer e integrar a vigilância baseada em risco e por performance por meio da consolidação de indicadores e procedimentos

SIA

Promover a consolidação do novo modelo de regulação da SIA, visando maior efetividade na sua aplicação e elevar nível de contribuição de servidores e público externo

SIA

Consolidar a cultura de cooperação e colaboração com o setor por meio do desenvolvimento de 8 projetos que contribuam pra inovação, ampliação dos serviços aéreos e segurança

SIA

Finalizar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC referente às competências da SIA até 31/12/2023

SIA

Diagnóstico e desenvolvimento de ações para melhoria da comunicação interna

SPI

Implementar a Gestão de Riscos Estratégicos

SPI

Mapear todos os processos críticos da Agência para aplicação do Plano de Continuidade de Negócios até junho de 2023

SPI

Aumentar a resiliência da agência por meio da aplicação da Gestão de Continuidade em quatro processos críticos institucionais

SPI

Aprimorar a experiência do usuário por meio da aplicação da metodologia UX em 3 processos e elaborar manual

SPI

Propor plano de melhorias baseado no resultado da aplicação da metodologia UX em 3 processos da Agência

SPI

Apresentar uma Política de Sustentabilidade para a ANAC, ligada ao conceito ESG

SPI

Aprimorar a qualidade regulatória por meio do atingimento do valor de 85 no Índice de maturidade 

SPI

Aprimorar a governança da ANAC por meio do atingimento do valor de 0,85 no  Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG -TCU)

SPL

Execução da Agenda Regulatória 23-24 atribuída à SPL no prazo estabelecido – 100%

SPL

Manutenção do índice de Effective Implementation  Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP) - RBAC 61/63/65/67 – 90% 

SPL

Tempo médio de conclusão dos processos de emissão de licenças, habilitações, CMA e proficiência linguística – até 10 dias

SPL

Execução do Projeto Qualidade na Formação conforme cronograma – 90%

SPL

Desenvolvimento e implementação da Plataforma SPL – 80%

SPL

Manutenção dos índices médios de velocidade de resposta e qualidade estabelecidos no ano de 2022 – 100%

SPL

Finalizar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC referente às competências da SPL até 31/12/2023

SPL

Implementação de incentivos à adoção do DBe por Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC)

SPO

Conduzir ações de preparação da SPO para auditoria ICAO e execução de Planos de Ação associados ao cumprimento de Questões de Protocolo do USOAP, visando o alcance das metas institucionais de Effective Implementation acima de 91% nas PQs CMA e status "Present and Effective" em mais de 60% das PQs SSPIA 

SPO

Promover a integração da ANAC ao programa de inspeções de operadores estrangeiros da EASA (SAFA), garantindo que, ainda em 2024, esteja implementada, para todas as Inspeções de Rampa em operadores RBAC 129, o padrão SAFA de inspeção

SPO

Desenvolver os procedimentos de implementação do acordo multinacional de certificação de organizações de manutenção coordenado pelo SRVSOP, do qual a ANAC é signatária, até dezembro de 2023

SPO

Remodelar o fluxo processual da certificação inicial de operadores aéreos regidos pelo RBAC 135, para alcance de um serviço mais célere e eficiente

SPO

Reformular e modernizar a regulamentação relacionada a treinamentos e exames para operadores do RBAC 135

SPO

Reduzir a duração média de processos de certificação inicial de organizações de manutenção doméstica para menos de 200 dias até o fim do ano de 2023 e menos de 180 dias até o fim do ano de 2024

SPO

Aprimorar a garantia da segurança da aviação civil aumentando a assertividade da atuação fiscalizatória e a efetividade no uso dos recursos disponíveis por meio da implementação do sistema GRC na Superintendência de Padrões Operacionais

SPO

Implementar Programa de Transformação Digital dos Operadores Aéreos

SPO

Desenvolver 03 eventos presenciais, voltados ao público externo, para promoção da segurança operacional, disseminação de conhecimento e proximidade ao público regulado da SPO 

SPO

Finalizar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC referente às competências da SPO até 31/12/2023

SPO

Obter índice de satisfação de atendimento às manifestações externas respondidas pela SPO em, no mínimo, 3.8

SRA

Submeter à Diretoria, até o encerramento do segundo bimestre de 2023, proposta de valor de indenização incontroverso para Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito do processo de relicitação

SRA

Finalizar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC referente às competências da SRA até 31/12/2023

SRA

Disponibilizar no site da ANAC relatório de pedidos de reequilíbrios analisados pela ANAC até 31/12/2023

SRA

Realizar 100% das ações de fiscalização nas entregas dos investimentos da fase IB dos aeroportos da 5a rodada até 31/07/2023

SRA

Promover a cooperação e integração no que tange à regulação econômica de aeroportos, realizando 100% dos eventos planejados para comunicação com o setor regulado

SRA

Elaborar proposta de alteração dos prazos previstos para a Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC), visando unificar os processos por meio de aditivos contratuais negociados com cada concessionária, até 31/12/2023

SRA

Apresentar, até 31/12/23, nota técnica com avaliação da conveniência e oportunidade de alteração de cláusulas contratuais dos contratos de concessão e prospecção de temas passiveis de padronização

SRA

Disponibilizar no site da ANAC, de forma acessível ao público em geral, resultados do IQS e do Fator Q  dos aeroportos concedidos, até dezembro/2023

SRA

Participar de 100% das reuniões do comitê de transição do aeroporto de Congonhas, promovendo compartilhamento de informações com SAS e SIA em até 10 dias após a realização da reunião, visando uma transferência segura e eficiente

SRA

Monitorar a Transição Operacional dos aeroportos da 7ª rodada

SRA

Analisar os pedidos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em razão dos efeitos da COVID em 2023, eventualmente apresentados até 30/06, submetendo os processos deferidos à Diretoria até 15/11/23

STI

Alcançar a pontuação de 0,82 no Índice de Gestão de TI (iGestTI -TCU)

STI

Executar, em 2023, 75% dos projetos relacionados no PDTI 2022-2023

STI

Aumentar em 5% o Indicador de maturidade de segurança da informação - iSeg em relação ao resultado de 2022

STI

Aumentar a produtividade do servidor da Anac por meio de uma diminuição de 70% do tempo de espera para inicializar aplicativos e o próprio hardware nas estações de trabalho

SFI

Desenvolver e aplicar pesquisa para medir a satisfação dos usuários e identificar aprimoramentos no processo de concessão de AVANAC para aeronaves estrangeiras da aviação geral

SFI

Desenvolver e aplicar pesquisa para identificar aprimoramentos no processo de ação fiscal e mensurar a percepção dos entes regulados certificados, Táxi Aéreos, SAE Panorâmico e Organização de Manutenção, com relação aos resultados das fiscalizações realizadas

SFI

Receber, planejar, distribuir e executar 98% das atividades de natureza Ação Fiscal e de Vigilância Continuada acordadas com as demais áreas finalísticas

SFI

Analisar solicitações de Autorização de entrada e permanência de operadores estrangeiros em voo não remunerado - AVANAC em até 24 horas

SFI

Processar 98% as demandas dos usuários internos e externos dos sistemas de inteligência

SFI

Reduzir o estoque de processos administrativos sancionadores (PAS) para o máximo de 500 PAS  até 31/12/2023, baseado na manutenção da média de entradas de processos do ano de 2022

SFI

 Manter, em apuração, 85% dos processos de denúncias de ilícitos na aviação civil a menos de 250 dias de sua instauração

SFI

Coordenar a implantação do Sistema de Fiscalização Integrada na ANAC, sendo na SFI até 31/08/2023 e demais áreas até 31/12/2023