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publicado 10/03/2023 15h00, última modificação 13/04/2023 09h54

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Portaria nº 10.911/SAF, DE 4 de abril de 2023.

 

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, da Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023 e considerando o que consta do processo nº 00058.017225/2023-34,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de cursos de idiomas EAD (inglês, espanhol, francês, árabe, russo e mandarim) para atender ao Programa de Capacitação em Idiomas - PCI, conforme a seguir:

 

I - KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, e-mail katia.mantovani@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Superintendência de Gestão de Pessoas;

 

II - SIMONE FERREIRA SIMÃO, e-mail simone.simao@anac.gov.br, indicado pelo setor técnico, a Superintendência de Gestão de Pessoas;

 

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/21.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 6 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 14, de 3 a 6 de abril de 2023.