Portaria nº 13.500/SIA, DE 28 de dezembro de 2023
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Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.053220/2023-86,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 27 de fevereiro de 2033.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 10.424/SIA de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 77.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2024, Seção 1, página 132