Portaria nº 11.741, DE 25 de junho de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DE AVIAÇÃO CIVIL E O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhes confere o art. 41 do Anexo I do Decreto no 5.731, de 20 de março de 2006, e conforme disposto nos art. 32, 33, 34, 35 e 41-A do Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 381, de 14 de junho de 2016, e

Considerando o andamento das atividades acerca do tema AAM (Advanced Air Mobility ou Mobilidade Aérea Avançada) no Brasil e no mundo, assim como as perspectivas de atuação crescente da ANAC sobre esse tema; e

Considerando o que consta do processo nº 00058.029698/2023-84;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como integrantes do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility na ANAC, com participantes:

I - da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) André Luiz Rosa Mayoral , SIAPE 2038362, na qualidade de Coordenador do Grupo de Pontos Focais;

b)  Maria Teresa de Castro Monnier Borges, SIAPE 0978643, na qualidade de titular;

c) Cesar Silva Fernandes Júnior, SIAPE 1649448, na qualidade de suplente; e

d) Paulo Fabrício Macário, SIAPE 1649687, na qualidade de suplente.

II - da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) Conrado Klein de Freitas, SIAPE nº 1648573, na qualidade de titular;  e

b) Fabio Fagundes dos Santos, SIAPE nº 1510670, na qualidade de suplente.

III - da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) Maria Paula Boechat Borges de Macedo, SIAPE 1650881, na qualidade de titular; 

b) Vagner de Menezes Neto, SIAPE 2389403, na qualidade de suplente; e

c) Victor Melo Freire, SIAPE 1580451, na qualidade de suplente.

IV - da Superintendência de Pessoal de Aviação Civil - SPL:

a) Marcus Vinicius Fernandes Ramos, SIAPE 1765576, na qualidade de titular; e

b) Gabriel Damaso Murta, SIAPE 1764471, na qualidade de suplente.

V - da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS:

a)  Vinícius Medeiros de Lima, SIAPE 1592262, na qualidade de titular;

b)  Claudio Roberto Correia Silva, SIAPE 2389671, na qualidade de titular; e 

c) Isabela Cristina Diniz Baruffi, SIAPE nº 1765573, na qualidade de suplente.

Art. 2º O envolvimento dos servidores nas atividades programadas e no debate dos assuntos será de acordo com as competências regimentais da Superintendência que representarem.

Art. 3º Se dos trabalhos do Grupo resultarem sugestões de ações, estas deverão ser avaliadas pela Superintendência competente, de acordo com o Regimento Interno da Agência.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto José Silveira Honorato

Superintendente de Aeronavegabilidade

Bruno Diniz Del Bel

Superintendente de Padrões Operacionais

Giovano Palma

Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária

Mariana Olivieri Caixeta Altoé

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil

Adriano Pinto de Miranda

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos

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Publicado em 3 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 27, de 3 a 7 de julho de 2023.