Portaria nº 12.196/SPO, DE 18 de agosto de 2023.
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Aprova a Instrução Suplementar nº 121-021A. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.041595/2022-10,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 121-021, Revisão A (IS nº 121-021A), intitulada “Treinamento de prevenção e recuperação da perda de controle da aeronave de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121.”
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletimde-pessoal/) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Seção 1, página 70