Portaria nº 11.312/SGP, DE 15 de maio de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso XXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista as mudanças organizacionais ocorridas nos últimos anos, que levaram a alterações na estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, e considerando o que consta do processo nº 00058.029372/2023-57,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02, intitulado "Sistema de Gestão da Qualidade”.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 2.889/SGP, de 25 de outubro de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.11, nº 43, de 27 de outubro de 2016, que aprovou o MPR/SGP-509-R00; e

II - a Portaria nº 3.564/SGP, de 21 de novembro de 2018, publicada no BPS v. 13, nº 47, de 23 de novembro de 2018, que aprovou o MPR/SGP-509-R01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 17 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 20, de 15 a 19 de maio de 2023.