Portaria nº 11.032/SGP, DE 14 de abril de 2023.
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Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC - PECSO ANAC. |
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso VII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 , e considerando o que consta no art. 8º da Instrução Normativa nº 157, de 15 de junho de 2020 e do processo nº 00058.024920/2019-76,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a atualização do Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC, conforme trilhas de aprendizagem e referenciais de desempenho relacionados nos Anexos desta Portaria.
Art. 2º O Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC é composto pelas seguintes trilhas de aprendizagem:
I - Alta Direção;
II - analistas de dados de segurança operacional da aviação civil;
III - auditores SGSO;
IV - auditores SSP;
V - auditores USOAP;
VI - gestores;
VII - servidores designados para ações de fiscalização; e
VIII - todos os colaboradores da agência.
Parágrafo único. A atualização das trilhas de aprendizagem poderá ser realizada a qualquer momento em coordenação com a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDPE/SGP).
Art. 3º Os servidores inscritos poderão acompanhar as trilhas de aprendizagem pelo Portal de Capacitação da ANAC no link: https://sistemas.anac.gov.br/capacitacao/blocks/trilhas/u/relatorio/perfilusuario.php.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.484, de 10 de maio de 2018, publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.13, nº 19, de 11 de maio de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado em 29 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 22, de 29 de maio a 2 de junho de 2023.
ANEXO I À PORTARIA Nº 11.032/SGP, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
ANEXO I - PROGRAMA ESPECÍFICO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC
ANEXO I À PORTARIA Nº 11.032/SGP, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
ANEXO II - TRILHAS DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC - PECSO ANAC