Portaria nº 11.511/sia, DE 31 de maio de 2023.
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Altera a Portaria nº 5.075, de 25 de maio de 2021. |
A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e considerando o que consta do processo nº 00058.037464/2022-20,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 5.075/SPL, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2021, Seção 1, página 90, que certificou a Fire Help - Serviços de Proteção e Extinção de Incêndios Ltda. (Habilitec) como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ......................
...................................
Parágrafo único. ........
...................................
IV - instalação móvel para treinamento prático com fogo - Nível 2. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rejane de Souza Fontes Busson
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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, Seção 1, página 245.