Portaria nº 10.237/SIA, DE 10 de janeiro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.006237/2022-52,

RESOLVE:

Art. 1º Inscrever o aeródromo público abaixo no cadastro, com as seguintes características:

I - denominação: Dr. Luciano de Arruda Coelho;

II - código identificador do aeródromo - CIAD: CE0164;

III - município (UF): Sobral (CE); e

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 03° 36' 53"S / 40° 13' 56"W. 

Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tarik Pereira de Souza

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 Publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, Seção 1, página 35.