Portaria nº 12.277/sia, DE 24 de agosto de 2023.

Exclui o heliponto privado elevado Malwee Pomerode (SC) do cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.032396/2023-02,

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o aeródromo privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Malwee Pomerode;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SC0066;

III - município (UF): Pomerode (SC);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 26° 42' 21'' S / 049° 09' 47'' W.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.037/SIA de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015, Seção 1 Página 7.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO HENN BERNARDI

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, página 82