Portaria nº 13.268/SPO, DE 1º de dezembro de 2023
Torna sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.013735/2023-33,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 22 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Diniz Del Bel
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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, página 105