Portaria nº 11.035/SPO, DE 14 de abril de 2023.

Aprova o  Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004670/2023-34,

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142-R02, intitulado "Análise de Manuais e Processos de Empresas de Transporte Aéreo no Âmbito da GCAC - RBAC 121 e 135".

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.552, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 30, de 30 de julho de 2021, que aprovou o MPR/SPO-142 R01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO DINIZ DEL BEL

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Publicado em 18 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023.