Portaria nº 11.025/SPO, DE 14 de abril de 2023.

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.022496/2023-10:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-095-R01, intitulado "Procedimentos para Análise de Aspectos Operacionais de Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) - RBAC 121".

Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO.

Art. 2º Fica revogado o inciso XII do Art. 1º da Portaria nº 2.721, de 9 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-095-R00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO DINIZ DEL BEL

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Publicado em 18 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023.