Portaria nº 10.283/sia, DE 16 de janeiro de 2023.

Altera a Portaria nº 10.135, de 26 de dezembro de 2022.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.033130/2022-98,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria 10.135/SIA, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 38, que renovou e alterou no cadastro o heliponto privado ABB Sorocaba (SP), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ................................................................................................

.............................................................................................................

III - município (UF): Sorocaba (SP);" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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 Publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, página 42.