Portaria nº 10.628/sar, DE 28 de fevereiro de 2023.

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400.

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.000583/2023-17.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2023-02-02 - EMBRAER / 39-1512 aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 28 de fevereiro de 2023 e efetivada em 1º de março de 2023.

Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1512.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto José Silveira Honorato

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 Publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 1, página 220.