Portaria nº 10.898/SIA, DE 3 de abril de 2023
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Altera a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.006154/2023-55,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo Privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:
I - denominação: Rolim de Moura;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RO0028;
III - município (UF): Rolim de Moura (RO);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 11° 39' 24' S / 061° 46' 34'' W.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 09 de agosto de 2032. (Em virtude do disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, a inscrição de que trata esta Portaria será válida por tempo indeterminado)
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 8.682/SIA, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022, Seção 1, página 88.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LOPES MAGALHÃES
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Seção 1, página 112