Portaria nº 11.824/SAF, DE 5 de julho de 2023.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.011255/2022-56, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 018/ANAC/2023, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 07.094.346/0001-45, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados em apoio técnico em gestão de dados, em unidades de serviço técnico (UST):

I - Gestor do Contrato:

a) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail: milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; e

b) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail: leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante:

a) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail: anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4568, na qualidade de titular; e

b) SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE, e-mail: samuel.andrade@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4544, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico:

a) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail: mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5905, na qualidade de titular; e

b) YURI JESUS ARAUJO, e-mail: yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo:

a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail: manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de titular; e

b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail: fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de substituta.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 6 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 27, de 3 a 7 de julho de 2023.