Portaria nº 13.405/SPL, DE 18 de dezembro de 2023
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Altera a Portaria nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021. |
A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do artigo 18 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 00058.031773/2023-77,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Seção 1, página 185, que certificou a ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .........................
.......................................
Parágrafo único..............
......................................
IV - instalação móvel para treinamento prático com fogo - Nível 2. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rejane de Souza Fontes Busson
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Publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, Seção 1, página 261