Portaria nº 11.955/SIA, DE 21 de julho de 2023.
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Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hélio Alves de Oliveira, antigo aeródromo público Montenegro, em Montenegro/RS, no cadastro de aeródromos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.056133/2022-99,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Hélio Alves de Oliveira;
II - código identificador do aeródromo - CIAD: RS0046;
III - município (UF): Montenegro (RS); e
IV- ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29º 43' 11"S / 051º 29' 20"W.
Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ANAC nº 1.774/SIA, de 12 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2016, Seção I, página 44.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tarik Pereira de Souza
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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, Seção 1, página 120