Portaria nº 11.196/SPO, DE 2 de maio de 2023.
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Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º da Portaria nº 10591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°137 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.005199/2023-01,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2011-03-5IBW-03-02, emitido em favor da sociedade empresária NOVA ERA AVIACAO AGRICOLA LTDA, CNPJ 04.229.366/0001-98, a contar de 02 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023, Seção 1, página 53.