Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2023 > PORTARIA Nº 12445/SIA, 11/09/2023
conteúdo
publicado 21/09/2023 17h42, última modificação 21/09/2023 17h42

Timbre

  

Portaria nº 12.445/sia, DE 11 de setembro de 2023.

 

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0124 no cadastro de aeródromos.

 

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.031874/2023-59,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Renovar e alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0124 no cadastro de aeródromos da ANAC.

 

Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
 

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
 

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.684/SIA de 2 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2013, Seção1 Página 04.
 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO HENN BERNARDI

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, Seção 1, página 170