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publicado 13/11/2023 11h12, última modificação 13/11/2023 11h12

SEI/ANAC - 9300310 - Portaria

Timbre

  

Portaria nº 13076, DE 6 de novembro de 2023

  

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLII, da mencionada Lei e 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00058.043134/2023-54, deliberado e aprovado na 31ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de outubro a 3 de novembro de 2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo desta Portaria.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.415, de 30 de janeiro de 2023, publicada em 2 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 5, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.

 

TIAGO SOUSA PEREIRA

 

ANEXO À PORTARIA Nº 13.076, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

  

 

CA II

CA III

CAS I

CAS II

CCT I

CCT II

CCT III

CCT IV

CCT V

CGE I

CGE II

CGE III

CGE IV

CCD I

CCD II

 

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

0

3

1

0

0

2

0

3

2

0

0

1

3

0

0

R$ 75.162,58

Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP)

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

0

0

0

R$ 28.701,13

Gabinete (GAB)

0

2

0

0

0

0

0

1

3

0

1

0

0

0

0

R$ 36.613,39

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância (ASJIN)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

0

1

0

0

0

R$ 23.143,24

Assessoria Parlamentar (ASPAR)

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

R$ 18.218,20

Assessoria Técnica (ASTEC)

0

0

1

0

0

0

1

2

1

0

0

1

1

0

0

R$ 36.984,52

Auditoria Interna (AUD)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 24.093,29

Corregedoria (CRG)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 24.093,29

Presidência (DIR-P)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

R$ 19.001,04

Assessoria da Presidência

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 1 (DIR1)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 1

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 2 (DIR2)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 2

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 3 (DIR3)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 3

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 4 (DIR4)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 4

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Ouvidoria (OUV)

0

0

3

1

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 35.698,04

Procuradoria Federal Junto à ANAC (PF)

0

0

0

0

0

0

0

3

2

0

1

0

0

0

0

R$ 30.345,82

Superintendência de Administração Financeira (SAF)

0

1

4

3

0

0

9

17

7

1

0

2

6

0

0

R$ 208.604,02

Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR)

4

1

2

2

0

1

14

11

9

1

0

1

8

0

0

R$ 261.017,95

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)

0

0

0

0

0

0

5

6

1

1

0

3

7

0

0

R$ 152.506,73

Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal (SFI)

0

0

1

3

0

3

13

4

4

1

0

2

3

0

0

R$ 130.875,18

Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)

0

1

2

0

0

1

7

10

5

1

0

3

1

0

0

R$ 134.343,64

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)

0

0

1

0

0

0

4

20

0

1

0

4

9

0

0

R$ 220.766,78

Superintendência de Governança e Meio Ambiente (SGM)

0

0

0

0

0

0

4

5

4

1

0

3

3

0

0

R$ 121.362,98

Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)

0

1

1

9

0

0

6

15

4

1

0

4

9

0

0

R$ 252.073,49

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

0

0

0

0

0

0

8

4

4

1

0

4

4

0

0

R$ 147.832,48

Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital (STD)

0

0

0

0

1

1

4

6

6

1

0

2

2

0

0

R$ 109.703,33

Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL)

0

1

1

6

0

0

3

14

0

1

0

2

3

0

0

R$ 137.656,79

TOTAL

4

11

17

24

1

8

78

129

80

11

5

40

64

1

4

R$ 2.492.010,07

____________________________________________________________________________________________________

Publicado em 13 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 46, de 13 a 17 de novembro de 2023