Portaria nº 13.015/SAF, DE 30 de outubro de 2023.
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00058.507913/2017-43,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 34/ANAC/2018, firmado com a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.171.299/0001-96, que tem por objeto a aquisição de Licenças perpétuas de Software Web de Gerenciamento de Serviços de TI, alinhada com as melhores práticas de Governança de TI, incluindo Implantação, Configuração, Operacionalização, Manutenção do software, bem como a prestação de serviços de Assistência e Suporte Técnicos, Treinamento e Atividades Técnicas Projetizadas na Solução:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294, na qualidade de titular;
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) EDUARDO REGIS DE OLIVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de titular;
b) LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, e-mail luis.teixeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4961, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6001, na qualidade de titular; e
b) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101--6041 na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4 de 11 de setembro de 2014, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.349/SAF, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 45, de 12 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 31 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 44, de 30 de outubro a 3 de novembro de 2023