Portaria nº 12.355/SPL, DE 30 de agosto de 2023.
|
Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.035386/2023-11. |
O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 140 - RBHA nº 140, no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 141 - RBHA nº 141 e considerando o que consta do processo nº 00065.035386/2023-11,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a autorização de funcionamento e a homologações dos cursos:
I - Aeroclube de Aquidauana, CNPJ 15.388.655/0001-56, situado na Rua José Tadao Arima, s/n°, Guanadi, Aquidauana/MS, CEP 79.200-000.
II - Aeroclube de Montes Claros, CNPJ 21.359.625/0001-14, situado na Av. Cmte. João Milton Prates, s/nº Jaraguá, Montes Claros/MG, CEP 39.404-214.
III - Aeroclube de São José do Rio Pardo, CNPJ 51.881.720/0001-44, situado na Fazenda Santa Manoela, s/nº, Zona Rural, São José do Rio Pardo/SP, CEP 13.720-000.
IV - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, CNPJ 02.108.023/0001-40, situado na Rua Luiza Bezerra Motta nº 200, Catolé, Campina Grande/PB, CEP 58.410-410.
V - Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil LTDA, CNPJ 02.271.913/0001-78, situado na Rua Gustavo Ramos Sehbe, 107, Cinquentenário, Caxias do Sul/RS, CEP 95.115-970.
VI - Faculdade de Tecnologia e Ciências - SOMESB, 03.422610/0001-71, situado na Rua Luiz Viana Filho, nº 8812, Pituaçi, Salvador/BA, CEP 41.815-150.
VII - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, CNPJ 86.445293/0001-36, situado na Av. dos Lagos nº 41, Pedra Branca, Palhoç/SC, CEP 88.137-000.
VIII - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ 34.075.739/0089-16, situado na Av. Pres. Vargas, nº 2560, Cidade Nova Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.213-900.
IX - Aero Recreio Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ 15.531.488/0001-50, situado na Av. Ayrton Senna 2541, Rua D2, Hangar 11, Aeroporto de Jacarépaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-002.
X - Aeroclube de Várzea Grande, CNP 36.890.002/0001-40, situado na Rua Pres. Arthur Bernardes nº 1054, Ipase, Varzea Grande/MT, 78.125-100.
XI - Aquila Escola de Aviação Civil, CNPJ 14.645.475/0001-40, situado na Av. Fernando Vilela nº 839, Martins, Uberlândia/MG, CEP 38.400-456.
XII - CMM Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ 20.030.750/001-13, situada na Rua 09, nº 2013, Centro, Jales/SP, CEP 15.700-018.
XIII - Complete Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ 29.531.773/0001-86, situada na Rua Carlos Gomes nº 175, Carazinho/RS, CEP 99.500-000.
XIV - Nogueira Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ 13.298.932/0001-04, situada na SHCGN, Quadra 702/703 Bloco A, Loja 61, Asa Norte Brasília/DF, CEP 70.720-610.
XV - Rondon Air Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ 18.923.027/0001-11, situado na Rua 13 de Maio nº 745, Vila Aurora, Rondonópolis/MT, CEP 78.740-032.
XVI - Curso de Tráfego Aéreo Internacional, CNPJ 42.356.832/0001-95, situada na Av. Beira Mar, nº 262, sala 801, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-060.
XVII - Vee-One Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ 19.701.425/0001-56, situado na A. Dom Helder Câmara nº 5200, salas 701 à 704, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.771-004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Stock Hoffmann
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, Seção 1, página 103