Portaria nº 11.984/SPO, DE 26 de julho de 2023.

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R04.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.000796/2023-30:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-005-R04, intitulado "Procedimentos Gerais de Vigilância Continuada no Âmbito da SPO".

Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8.413, de 24 de junho de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 27, de 4 a 8 de julho de 2022, que aprovou o MPR/SPO- 005-R03.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE

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Publicado em 31 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 31, de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.