Portaria nº 13.223/SGP, DE 24 de novembro de 2023
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Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais. |
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.077804/2023-36,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC, que estabelece seus padrões instrucionais e operacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 397/SGP, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
felipe rego brandão júnior
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Publicado em 27 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 48, de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023