Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2023 > PORTARIA Nº 12331/SIA, 29/08/2023
conteúdo
publicado 04/09/2023 09h20, última modificação 05/09/2023 12h38

Timbre

  

Portaria nº 12.331/SIA, DE 29 de agosto de 2023.

 

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: BA0437 no cadastro de aeródromos.

 

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.004185/2023-71,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD: BA0437 no cadastro de aeródromos da ANAC. 

 

Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos.
 

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Eduardo Henn Bernardi

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, Seção 1, página 88