Portaria nº 10.974/spo, DE 11 de abril de 2023.
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Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º da Portaria nº 10591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.004160/2023-68,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2006-07-2CKP-13-03, em favor da sociedade empresária RTS-ROTA DO SOL TAXI AEREO LTDA, CNPJ - 01.904.715/0001-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fagundes dos Santos
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, Seção 1, página 113.