(Revogado pela Portaria nº 11.683/SAR, de 20 de junho de 2023)
Portaria nº 10.914/sar, DE 4 de abril de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02. |
O GERÊNTE TÉCNICO DE NORMAS E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 3.881/SAR, de 29 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.016157/2023-96,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-501-R02 (Revisão 03), intitulado “Acordos e Relacionamento com a ICAO”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.500/SAR, de 19 de julho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 32, de 13 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Aurélio Bonilauri Santin
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Publicado em 11 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 15, de 10 a 14 de abril de 2023.