Portaria nº 13.037/SPL, DE 31 de outubro de 2023
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Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142. |
O COORDENADOR DE CENTROS DE TREINAMENTO E SIMULADORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20-A, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processos nº 00065.033836/2023-31,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Centro de Treinamento 40-CTAC-ANAC/2021, que autoriza o Centro de Treinamento Recurrent Training Center Inc., situado em 2448 Destiny Way Odessa, Florida 33556, Estados Unidos da América, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme prerrogativas estabelecidas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput será válida até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabriel Damaso Murta
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2023, Seção 1, página 108
Retificação publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023, Seção 1, página 63