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publicado 05/01/2024 11h45, última modificação 05/01/2024 11h45

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Portaria nº 13.433/SIA, DE 20 de dezembro de 2023

  

Exclui o Aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.052557/2023-76,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

 

I - denominação: CAVOK;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: RS0125;

 

III - município (UF): Glorinha (RS);

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 53' 14" S / 050° 43' 47" W

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.271/SIA, de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2019, Seção 1, página 57.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Eduardo Henn Bernardi

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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Seção 1, página 121