Portaria nº 11.106/SIA, DE 20 de abril de 2023.
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Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa/BA, no cadastro de aeródromos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.066165/2021-11,
RESOLVE:
Art. 1º Inscrever o aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0251;
III - município (UF): Bom Jesus da Lapa (BA); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13° 16' 21''S / 043° 18' 53''W.
Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, Seção 1, página 110.