Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2023 > PORTARIA Nº 11314/SIA, 15/05/2023
conteúdo
publicado 24/05/2023 15h30, última modificação 24/05/2023 15h30

Timbre

  

Portaria nº 11.314/SIA, DE 15 de maio de 2023.

 

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos.

 

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.005735/2023-70,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Renovar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

 

I - denominação: Fazenda Cachoeira 2;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0199;

 

III - município (UF): Buritizeiro (MG);

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 17° 23' 23'' S / 045° 05' 38'' W

 

Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
 

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
 

Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
 

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 562/SIA de 5 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2013, Seção 1 Página 3.
 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 1, página 140.