Portaria nº 11.539/SIA, DE 2 de junho de 2023.
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Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mostardas, em Mostardas/RS, no cadastro de aeródromos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.022683/2023-95,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Mostardas;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RS0044;
III - município (UF): Mostardas (RS); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 31° 06' 04"S / 50° 54' 29"W.
Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DAC nº 9, de 1 de fevereiro de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1971, Seção 1, página 1323.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, Seção 1, página 152