Portaria nº 13.106/SAR, DE 10 de novembro de 2023
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Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550 |
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.027056/2019-65.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2023-08-03R01- EMBRAER / 39-1535 aplicável aos aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550, emitida em 01 de novembro de 2023 e efetivada em 02 de novembro de 2023.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1535.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023, Seção 1, página 91