Portaria nº 10.601/saf, DE 24 de fevereiro de 2023.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00066.002165/2023-56,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da ANAC em São Paulo e em São José dos Campos, conforme a seguir:

I - ÂNDERSON CARLOS SANTANA, e-mail anderson.santana@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;

II - DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, e-mail diogo.vasconcelos@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;

III - FRANCIS KENJI MATSUMOTO, email kenji.matsumoto@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF; e

IV - MILTON SHUJI UEMURA​, e-mail milton.uemura@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF.

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 27 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 9, de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023.