Portaria nº 11.418/SPO, DE 23 de maio de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R03. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta no processo nº 00066.005838/2023-20,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o MPR/SPO-031-R03, intitulado "Procedimentos para Análise de Aspectos Operacionais de Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) no Âmbito da GTCE".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.023, de 14 de abril de 2023, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023, que aprovou o MPR/SPO-031-R02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 24 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 21, de 22 a 26 de maio de 2023.