Portaria nº 13.082/SIA, DE 7 de novembro de 2023
|
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.034873/2023-66,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar e alterar a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3270/SIA de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020, Seção 1 Página 187.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Henn Bernardi
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, Seção 1, página 74