(Revogado pela Portaria nº 13.187/SAF, de 20 de novembro de 2023)
Portaria nº 13.012/SAF, DE 30 de outubro de 2023.
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.009648/2022-08,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 27/ANAC/2022, firmado com a empresa G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 07.094.346/0001-45, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de apoio à gestão de projetos de tecnologia da informação e comunicação, sob demanda:
I - Gestor do Contrato:
a) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4920, na qualidade de titular;
b) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4166, na qualidade de substituto.
II - Fiscais Requisitantes do Contrato:
1) - GESI:
a) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21)3501-5933, na qualidade de titular;
b) YURI JESUS ARAUJO, e-mail yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4736, na qualidade de substituto.
2) - GEIT:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.
3) - GTPP:
a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4184, na qualidade de titular;
b) ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, e-mail alexandre.diniz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico (61)3314-4576, na qualidade de titular;
b) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, e-mail ana.barba@anac.gov.br, contato telefônico nº (11)3636-8754, na qualidade de substituta.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6043, na qualidade de substituta.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 9.911/SAF, de 1º de dezembro de 2022, publicada em 2 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 48, de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 31 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 44, de 30 de outubro a 3 de novembro de 2023