Portaria nº 13.104/SAF, DE 9 de novembro de 2023.
Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, da Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.072343/2023-13,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviço de desenvolvimento de modelo agroeconômico nacional de projeção de impactos de mudanças indiretas no uso da terra (Indirect Land Use Change – ILUC), conforme a seguir:
I - TIAGO CUNICO CAMARA, e-mail tiago.camara@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT;
II - DARLAN SILVA DOS SANTOS, e-mail darlan.silva@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT; e
III - BRUNO SILVA FIORILLO, e-mail bruno.fiorillo@anac.gov.br, indicado pelo setor de licitações, a Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC/GEST/SAF.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 13 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 46, de 13 a 17 de novembro de 2023
Retificado em 31 de janeiro de 2024 no BPS v.19, nº 5, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024