Portaria nº 10.850/sia, DE 27 de março de 2023.
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Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Rodrigues Guimarães, em Caldas Novas/GO, no cadastro de aeródromos. |
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.009151/2023-62,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Nelson Rodrigues Guimarães;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: GO0003;
III - município (UF): Caldas Novas (GO); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 17° 43' 30''S / 48° 36' 23''W.
Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos. (Em virtude do disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, a renovação da inscrição de que trata esta Portaria será válida por tempo indeterminado)
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ANAC nº 1408/SIE, de 20 de dezembro de 2007.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO
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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, Seção 1, página 73.