Portaria nº 12.026/spl, DE 2 de agosto de 2023.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.033555/2022-05,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento do médico WANTUIL FERREIRA DE SOUZA, CRM541705RJ, código MC136, estabelecido nas:
I - Portaria 3.140/SPO, de 8 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2019, Seção 1, página 29, processo nº 00065.015034/2019-62, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Estrada do Portela, 99 Salas 208/209, Madureira, Rio de Janeiro (RJ); e,
II - Portaria nº Portaria 3.912/SPO, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, página 25, processo nº 00065.062621/2019-41, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500, Salas 503 e 504, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2023, Seção 1, página 42