Portaria nº 10.812/SAR, DE 22 de março de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06. |
O GERENTE TÉCNICO DE NORMAS E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 3.881/SAR, de 29 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.015957/2023-90,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-301-R06, intitulado “PROCESSO NORMATIVO NA SAR”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7.890/SAR, de 28 de abril de 2022, publicado em 23 de maio de 2022, no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 21, de 23 a 27 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Hidalgo Rodrigues
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Publicado em 31 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 13, de a 27 a 31 de março de 2023.