Portaria nº 11.090/SPL, DE 19 de abril de 2023
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.038098/2022-37,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento da médica MARIA CHRISTIANE VALERIA BRAGA BRAILE STERNIERI, MC092, CRM66720SP, estabelecido nas:
I - Portaria nº 27, de 6 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2020, Seção 1, página 76, processo nº 00065.004922/2019-50;
II - Portaria nº 3776, de 19 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2016, Seção 1, página 86, processo nº 00065.165889/2013-48; e,
III - Portaria nº 22, de 6 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, Seção 1, página 2, processo nº 00065.165889/2013-48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO KRUTMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, Seção 1, página 124.