Portaria nº 11.548, DE 5 de junho de 2023.
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Altera o Plano de Comunicação Institucional de 2023 da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 124, de 5 de julho de 2018, e as metas setoriais fixadas pela Portaria nº 11.198, de 2 de maio de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.076165/2022-19, deliberado e aprovado na 16ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 29 de maio a 2 de junho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Plano de Comunicação Institucional de 2023 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.476, de 6 de fevereiro de 2023, publicada em 7 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 6, de 6 a 10 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 6 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 23, de 5 a 7 de junho de 2023.