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publicado 02/02/2023 12h14, última modificação 09/04/2024 12h06

 

SEI/ANAC - 8197878 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 10.415, DE 30 de janeiro de 2023.

  

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLII, da mencionada Lei e 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00058.061768/2022-16, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 23 a 27 de janeiro de 2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a alteração da distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo desta Portaria.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8.251, de 6 de junho de 2022, publicada em 7 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 23, de 6 a 10 de junho de 2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 13 de março de 2023.

 

JULIANO ALCANTARA NOMAN

 

ANEXO À PORTARIA Nº 10.415, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

 

 

CA II

CA III

CAS I

CAS II

CCT I

CCT II

CCT III

CCT IV

CCT V

CGE I

CGE II

CGE III

CGE IV

CCD I

CCD II

 

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

0

2

2

0

0

2

1

3

2

0

0

1

3

0

0

R$ 69.298,98

Assessoria Internacional e de Meio Ambiente (ASINT)

0

0

0

0

0

0

2

1

2

0

0

1

0

0

0

R$ 24.582,54

Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP)

0

0

0

0

0

0

0

3

0

0

0

1

0

0

0

R$ 20.339,98

Gabinete (GAB)

0

2

0

0

0

0

0

1

3

0

1

0

0

0

0

R$ 33.590,25

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância (ASJIN)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

0

1

0

0

0

R$ 21.232,32

Assessoria Parlamentar (ASPAR)

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

R$ 15.827,52

Assessoria Técnica (ASTEC)

0

0

1

0

0

0

1

1

1

0

0

1

1

0

0

R$ 31.508,78

Auditoria Interna (AUD)

0

0

0

0

0

0

0

1

1

0

1

0

0

0

0

R$ 19.681,97

Corregedoria (CRG)

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 22.103,93

Presidência (DIR-P)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

R$ 17.432,15

Assessoria da Presidência

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

1

1

0

0

R$ 38.361,66

Diretoria 1 (DIR1)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 16.560,54

Assessoria da Diretoria 1

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

1

1

0

0

R$ 38.361,66

Diretoria 2 (DIR2)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 16.560,54

Assessoria da Diretoria 2

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

1

1

0

0

R$ 38.361,66

Diretoria 3 (DIR3)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 16.560,54

Assessoria da Diretoria 3

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

1

1

0

0

R$ 38.361,66

Diretoria 4 (DIR4)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 16.560,54

Assessoria da Diretoria 4

0

0

0

0

0

0

0

0

5

0

0

1

1

0

0

R$ 38.361,66

Ouvidoria (OUV)

0

0

0

1

0

0

0

1

1

0

1

0

0

0

0

R$ 22.068,26

Procuradoria Federal Junto à Agência Nacional (PF)

0

0

1

0

0

0

0

2

2

0

1

0

0

0

0

R$ 28.171,65

Superintendência de Administração Financeira (SAF)

0

1

7

6

0

0

14

19

5

1

0

2

8

0

0

R$ 228.591,02

Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR)

4

1

2

2

0

1

14

11

9

1

0

1

8

0

0

R$ 239.465,96

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)

0

0

0

0

0

0

5

6

1

1

0

3

7

0

0

R$ 139.914,40

Superintendência de Ação Fiscal (SFI)

0

0

0

3

0

3

15

5

4

1

0

2

3

0

0

R$ 122.195,41

Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)

0

1

2

0

0

1

7

10

5

1

0

3

1

0

0

R$ 123.251,02

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)

0

0

1

0

0

0

4

20

0

1

0

4

9

0

0

R$ 202.538,24

Superintendência de Planejamento Institucional (SPI)

0

0

0

0

0

0

3

3

0

1

0

1

4

0

0

R$ 74.579,96

Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)

0

1

1

9

0

0

6

15

4

1

0

4

9

0

0

R$ 231.259,97

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA)

0

0

0

0

0

0

8

4

4

1

0

4

4

0

0

R$ 135.626,12

Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)

0

0

0

0

1

1

4

4

6

1

0

2

1

0

0

R$ 87.085,25

Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL)

0

0

1

7

0

0

5

10

0

1

0

2

3

0

0

R$ 117.807,05

TOTAL

4

8

19

28

1

8

89

124

77

11

5

39

66

1

4

R$ 2.286.203,19

_________________________________________________________________________

Publicado em 2 de fevereiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 5, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.